LIXO

CAOS EM BRASILIA

Aumenta descarte ilegal de resíduos no DF após fechamento de lixão


Emissão de autos de notificação cresceu 16,8% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. O fechamento do Lixão da Estrutural vem agravando um problema que atinge o Distrito Federal há décadas. Sem receber mais os resíduos domésticos e com a cobrança de R$ 10,92 por tonelada de entulho despejada, os casos de descarte de restos de construção e rejeitos se multiplicaram. De carroceiros a donos de empresas de coleta, infratores agem na calada da noite e se aproveitam da má iluminação para se livrarem de restos de obras em áreas de proteção ambiental.
 
Embora esteja fechado para detritos comuns, o Lixão da Estrutural ainda recebe entulho e recicla cerca da metade de tudo que chega ao local em caçambas, transformando o material descartado em areia, cascalho, pedrisco e brita, reaproveitados em obras públicas e privadas no Distrito Federal. Para poder descartar os rejeitos da construção, porém, os responsáveis devem pagar a taxa de R$ 10,92 por tonelada.
 
A cobrança, segundo o subsecretário de fiscalização da Secretaria de de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal, antiga Agefis), Rildo Wagner, é um dos motivos que leva os infratores a se desfazerem do entulho em locais inapropriados.
 
Todos os dias, centenas de caminhões descarregam o refugo das obras em terrenos próximo a vias vicinais de rodovias movimentadas. Um entrave burocrático contribui para a clandestinidade, pois apenas empresas cadastradas no Serviço de Limpeza Urbana (SLU), com comprovante de transporte de resíduos, podem descarregar no Lixão da Estrutural.
 
A quantidade de autos de notificação lavrados pelo órgão aumentou 16,8% no primeiro semestre de 2019, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Passou de 809 para 945. O número de multas emitidas também cresceu: de 72 para 91. Os valores das taxas começam em R$ 2.108 e chegam a R$ 21 mil, caso ocorra em área de preservação. Cerca de 70% dos flagrados são pessoas físicas, e os outros 30%, vinculados a empresas.
 
Os locais mais castigados com a poluição do solo causada pelo descarte ilegal são os lotes vizinhos ao antigo Jockey Clube – em Vicente Pires –, a área perto do Centro Cultural Branco do Brasil (CCBB); ao lado da Granja do Torto; atrás da Asa Alimentos, no Recanto das Emas; e na margem da DF-008, caminho para Brazlândia. Segundo o DF Legal, esses são os destinos mais comuns, mas há 160 localidades, em todo o DF, onde os resíduos são depositados ilegalmente.
 
 
Fiscalização
 
Na última terça-feira (06/08/2019), o Metrópoles acompanhou a equipe de fiscais do DF Legal e presenciou o momento em que um homem tentava se desfazer de lixo doméstico às margens da DF-001. A fiscalização costuma ser feita à noite e de madrugada, momento preferido dos infratores para tentarem passar despercebidos.
 
“Visitamos diferentes pontos do DF todos os dias atrás dos responsáveis por esse crime ambiental. Cada vez que retornamos a um lugar, a montanha de lixo está maior. É um trabalho muito difícil, que exige bastante fiscalização e punição a quem faz o descarte ilegal”, afirma o subsecretário.
 
Com luvas nas mãos e calçados impermeáveis, os fiscais buscam, em meio ao entulho e ao lixo, provas que possam indicar a pessoa ou empresa por trás do dano ambiental. “A gente busca por azulejos, pisos, notas fiscais, qualquer coisa que ajude a chegar ao infrator. Muitas vezes, eles jogam fora as notas com endereço e contato. A gente coleta, vai até o local, vê se está tendo obra e compara se o material no local corresponde ao entulho descartado”, detalha Rildo.
 
No dia em que a reportagem do Metrópoles acompanhou a equipe do DF Legal, os fiscais conseguiram identificar seis infratores. Em um dos casos, o cardápio de um restaurante, rejeitado junto com os restos da reforma serviu como prova. Nos outros, notas fiscais denunciaram a empresa contratante do transporte de entulho.
 
 
População de rua
 
Nas proximidades de cada um desses lixões improvisados, há desde moradores solitários a famílias inteiras sobrevivendo à base das coisas que outras pessoas jogam fora. Nesses locais, há a presença constante de cães, ratos, urubus, pombos e vários outros vetores de doenças transmissíveis a seres humanos, como o mosquito da dengue.
“Sempre que encontramos alguém, a gente orienta e retira aquela pessoa do lugar. Quando nós chegamos e o local está vazio, fazemos a derrubada daquela edificação sempre que possível, para desencorajar a ocupação nessas áreas”, conta o subsecretário do DF Legal.
 
O DF Legal recomenda ao usuário doméstico que descarte os restos de obras e reformas nos papa-entulhos espalhados pelo DF. Algumas regras, no entanto, precisam ser obedecidas. É proibido o descarte de resíduos domésticos, industriais e de serviços de saúde, pneus, embalagens de agroquímicos, lâmpadas, pilhas, baterias, metais pesados, gesso, espelho, vidros, amianto, tintas, solventes e tôneres.