SUSTENTABILIDADE

Captação de água em obras do DF.

Agora mais do que nunca a captação de água da chuva que deveria ser feita a muito tempo atrás passa ser obrigatória. Pelo fato da crise de água enfrentada pelo DF, o Governo quer tornar obrigatória a instalação de um sistema de aproveitamento da água da chuva em construções que vão começar a partir de agora. 

 


A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu na semana passada um Projeto de Lei que obriga a instalação, em imóveis novos, de dispositivos que facilitam a captação, a retenção e a infiltração artificial de águas pluviais no solo.
 
A proposta do Poder Executivo (PLC 109/2017) condiciona as novas licenças de obras ou alvarás de construção em terrenos com mais de 600 m² à previsão de instalação dessas soluções. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara Legislativa.
 
Diante de uma grave crise hídrica em Brasília, a medida tem o objetivo de aumentar os recursos hídricos subterrâneos e a permeabilidade do solo, restabelecer a qualidade da água e reduzir o escoamento superficial. A infiltração artificial poderá ser feita por meio de bacias, caixas ou poços de injeção.
 
Em maio, o Ministério das Cidades e os Governos de Goiás e do Distrito Federal anunciaram a retomada das obras do Sistema Produtor Corumbá, cuja conclusão está prevista para o final de 2018. Quando estiver pronto, ele deve ampliar em 70% a capacidade de abastecimento do Distrito Federal.
 
Na semana passada, a Câmara Legislativa do DF também recebeu o projeto de lei 1621/2017, que institui o Código de Obras e Edificações (COE). O novo texto, que também tramita em regime de urgência, substituirá o código de obras atual, em vigor desde 1998.